Código Deontológico do ICOM

[André de Soure Dores]

No passado mês de Outubro, num sábado nas instalações do Museu de Ciência em Lisboa, por organização da Comissão Portuguesa do ICOM realizou-se um workshop para membros do ICOM subordinado ao tema do Código Deontológico do ICOM. Este foi coordenado, e muito bem na minha opinião, pelo Dr. Filipe Serra.

Este documento cuja versão mais actualizada data de 2004, resultante da Assembleia Geral do ICOM em Seul, é da maior importância no universo dos museus e da museologia. Esta carta de princípios e regras para profissionais de museu deve ser cada vez mais conhecida, melhorada, aprofundada, actualizada e também praticada no sector.

Deve inclusivamente passar a existir uma versão portuguesa (já existe em língua portuguesa apesar dos debates em torno do acordo ortográfico), mais específica para a realidade museológica nacional e assim com base nesta pudesse ser possível a criação de um conselho disciplinar, à semelhança de outras organizações profissionais de outros sectores de actividade. Seria um aspecto bastante positivo e um avanço na qualificação, profissionalismo, rigor e transparência no âmbito dos museus e dos seus profissionais.

Este instrumento permitiria uma agilização da resolução de problemas ou conflitos que possam ir ocorrendo no meio. Ao existirem apenas as tutelas (e/ou as instituições judiciais noutro patamar) como recurso muitos problemas ficam sem resposta ou elas não surgem atempadamente. Assim, com um bom documento deontológico nacional e um conselho disciplinar eficaz e eficiente, ligado ao ICOM Portugal por exemplo, ou com poder partilhado entre este e o Conselho Superior de Museus ou outra entidade competente similar a vida museológica nacional aumentaria substancialmente a sua qualidade e o serviço público que todos devem prestar.

Remeto em anexo ficheiro pdf. disponível no sítio da internet do ICOM Portugal da versão actualizada e em língua portuguesa do Código Deontológico do ICOM.

Está aberto o debate. Espero que participem e dêem a vossa opinião enquanto profissionais de museu em relação a um assunto da maior relevância.